Testamento: a importância de se manifestar os últimos desejos

“Testamento: morreu sem nada, deixou tudo para o amanhã” (Zack Magiezi)

A morte visitará a todos nós em um determinado momento. Por isso, seria interessante nos preparamos para esta visita. Neste sentido, tenho observado, na minha lida diária com pessoas enlutadas, que há um aspecto prático relacionado à morte que muitos não tem dado a devida atenção: o testamento. Refletir sobre o assunto é algo necessário para quem constituiu patrimônio em vida. Não temos o costume de fazer um testamento, seja pelo medo da morte, seja porque desconhecemos o instrumento, mas é algo muito importante. Além de distribuir o patrimônio, o documento serve para registrar outras manifestações de vontade. Outra função importante desse documento é evitar divergências entre os beneficiários pela partilha da herança, evitando disputas futuras entre seus herdeiros .

O que é um testamento? É um registro de como a pessoa quer a distribuição do seu patrimônio depois que morrer. O dono dos bens que assina um testamento é chamado testador. Através deste documento, a pessoa pode decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio. Essa fatia pode ser doada para caridade, por exemplo, ou deixada para um amigo. No Brasil, a lei obriga que pelo menos metade desse patrimônio seja dividido entre os herdeiros necessários, que são: marido, esposa, companheiro ou companheira; descendentes (filhos, netos, bisnetos); ascendentes (pais, avós, bisavós). Diferentemente do Brasil, no Reino Unido o dono dos bens pode dispor de todo seu patrimônio. Ele pode doar 100% dos seus bens para quem ele desejar.

Existem 3 formas de testamentos:

Público: escrito pelo Tabelião de Notas. É realizado em cartório, por escritura pública, perante um tabelião, com a presença de 2 testemunhas;

Cerrado: nesse tipo de testamento, ninguém toma conhecimento do conteúdo, exceto o próprio testador que o redigirá e posteriormente será registrado em tabelionato;

Particular: sem os registros oficiais. É o testamento feito particularmente pelo testador, sem intervenção do Tabelião, e firmado juntamente com 03 (três) testemunhas.

Para fazer um testamento não é obrigatória a presença de um advogado, mas é altamente recomendada. Por quê? Em primeiro lugar ele acompanhará todos os trâmites, orientando e conferindo se tudo está de acordo com a lei. E isso é muito importante para garantir que todas as formalidades tenham sido atendidas. Assim você evitará eventuais impugnações ou motivos de anulação ou nulidade do testamento. Mas o mais importante: o advogado irá te orientar na elaboração, na redação do documento e fornecerá a você todas as informações sobre prazos e validade. Contudo, mesmo havendo testamento, é preciso fazer um inventário de bens e partilha após a morte de uma pessoa. Inventário de bens: trata-se do arrolamento ou descrição de bens, dívidas e direitos deixados pelo falecido. Por meio do inventário, será analisada a necessidade de quitação de dívidas, venda de bens para pagamento de imposto de transmissão causa mortis ou doação, divisão de bens e direitos. No entanto, quando há um testamento o inventário fica muito mais fácil, isso porque a vontade do testador (falecido) deverá ser respeitada. Como podemos observar o assunto envolve inúmeras particularidades, por isso é de suma importância que todos os familiares estejam a par das regras aplicadas.

Com efeito, outro aspecto importante é que frequentemente o levantamento e divisão dos bens não é uma tarefa fácil e os acordos, entre os familiares, podem ser muito difíceis, originando um acentuado estresse e até mesmo rupturas no sistema familiar. Em alguns casos, verifica-se um gradativo ponto de conflito, endossado por incompatibilidades relacionais anteriores. Esta situação conflituosa pode ser um fator de impacto no processo de luto de alguns familiares, causando angústia, tristeza e ansiedade. Diante da dor da perda, a fragmentação familiar é uma nova dor: perdem-se os laços afetivos, a convivência, a confiança e o apoio de familiares anteriormente próximos. Algumas pessoas enlutadas lamentam-se, sobretudo, do egoísmo dos seus familiares, bem como da falta de respeito pela memória do ente querido em comum. O processo de luto é, assim, dificultado.

Como podemos observar, o testamento é um instrumento jurídico muito importante e que pode ser de grande valia para amenizar futuros conflitos familiares num momento de extrema fragilidade, durante o processo de luto.

Psic. Mestre em Cuidados Paliativos
Psic. Especialista em Perdas e Luto
Especialista em Psicologia Hospitalar
Psychotherapist Member of British Psychological Society (MBPsS/GBC)
http://www.perdaseluto.com

Indicação de profissionais para elaboração de Testamento:

Dr. Felipe Augusto Rodrigues (Telefone: (11) 98100.1863) – Brasil

Dra. Fernanda Ellis (site: https://www.fernandaellis.com/) – Reino Unido / Brasil

Dra. Vitória Nabas (site: http://www.casadobrasil.org.uk/home) – Reino Unido

Referências:

Andretta, F. Testamento evita brigas depois da sua morte; veja como fazer e quanto custa. UOL [online]. Fev. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/testamento-publico-privado-cerrado-fechado-heranca-advogado-cartorio.htm

Caronte, apoio a famílias e amigos vítimas de homicídios [site]. Luto na Família. Disponível em: https://apav.pt/carontejoom/index.php/zoo/luto-na-familia

Ellis, F. Inventário/Probate – quadro comparativo entre Reino Unido e Brasil. Dez. 2019. Disponível em: https://www.fernandaellis.com/post/inventario-probate-quadro-comparativo-entre-reino-unido-e-brasil

Lorocca, Y. Testamento: tudo o que você precisa saber!. Set. 2020. Disponível em: https://marcojean.com/testamento/

Vida e Morte: será que há vida após a morte? Talvez!

“A morte não é nada. Eu somente passei para o outro lado do caminho.
Eu sou eu, vocês são vocês. O que eu era para vocês, eu continuarei sendo.
É o mesmo de sempre. ‎Há continuidade absoluta e ininterrupta. ‎
Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do caminho […] ” (Death Is Nothing At All by Henry Scott Holland – ‎trecho baseado em um sermão pregado na Catedral de São Paulo, Londres, após a morte do rei Eduardo VII‎)

Uma matéria no jornal The Guardian captou minha atenção. Era sobre uma nova série da Netflix intitulada “Surviving Death – Sobrevivendo à Morte”. Esta é uma série/documentário baseada no livro da jornalista investigativa Leslie Kean, que explora histórias pessoais e pesquisas sobre experiências de quase morte, reencarnação e fenômenos paranormais. Como uma estudiosa da morte e do morrer, fiquei curiosa e decidi assistir.

Pude observar ao longo de seis episódios, de aproximadamente uma hora de duração, que a série explora e analisa, por meio de experimentos e da fala de cientistas, acadêmicos, jornalistas, médiuns, religiosos, pacientes, pessoas enlutadas e pessoas da comunidade, sinais e evidências de que há algo para experimentar além do nosso último suspiro.‎ O diretor Rick Stern, por meio dos episódios, construiu uma série muito convincente e reflexiva de que nossa consciência pode continuar existindo além da vida como a conhecemos.

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Natal: Celebrando as memórias, as histórias, a esperança

“Não queira eu que se apaguem as minhas dores, mas que eu saiba acomodá-las
no meu coração” (Cântico da Esperança – Rabindranath Tagore)

Estamos vivenciando uma das épocas mais significativas do calendário, o Natal. No entanto, este ano as comemorações serão um pouco diferentes da forma que estávamos acostumados a celebrar, principalmente para os cristãos. O ano de 2020 nos colocou diante de inúmeros desafios e provocou profundas mudanças de comportamento. Com o Natal não será diferente. Muitas famílias estarão enlutadas devido à perda de entes queridos por motivo da Covid-19 e, devido às restrições impostas pela pandemia, é possível que não possam celebrar da forma como estão habituadas.

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Luto Complexo Persistente: quando o tempo de compreensão da perda se prolonga

“O tempo não cura tudo. Aliás, o tempo não cura nada, o tempo apenas tira o incurável do centro das atenções” (Martha Medeiros)

No meu último post eu discuti a questão do tempo num processo de luto. Ainda sobre essa questão podemos tecer várias reflexões que passam por dois vieses: o técnico e o da vivência prática de pessoas enlutadas. O técnico está descrito no DSM. Para quem não conhece, o DSM é o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, criado há algumas décadas para unificar a terminologia sobre as doenças mentais pela APA, Associação Psiquiátrica Americana que está na sua 5º edição.

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Vivenciar a dor, dê um tempo para o tempo do luto

“O luto não tem um tempo determinado para o seu fim, sua duração corresponde ao tempo que nossa psique leva para assimilar a ausência e integrar a saudade” (Nazaré Jacobucci)

Uma das perguntas mais comuns que nós especialistas em luto recebemos ´é – quando termina o luto? O luto tem um prazo determinado para acabar? No entanto, para essa pergunta não há uma resposta pronta. Para respondê-la precisamos ponderar diversos pontos relativos à perda e ao vínculo afetivo que a envolve. É necessário avaliar, inclusive, as perdas secundárias, que podem ser muito significativas.

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Etiqueta para a Morte, o Morrer e o Luto na Era Digital

“A essência da etiqueta para a morte, o morrer e o luto na era das mídias digitais é ter bom senso, discrição e cuidado para com a dor do outro” (Nazaré Jacobucci)

Desde fevereiro de 2020 que a vida aqui na Europa começou a mudar gradualmente, e após meses o que nos era familiar agora nos é estranho. O familiar e seguro tornou-se desconhecido e, por vezes, ameaçador. A estabilidade física e mental foi violentamente lançada ao medo e à insegurança. Estar com entes queridos e pessoas do nosso convívio social é definido agora como perigoso. O primeiro país a experimentar esse estranhamento fora a Itália, país severamente afetado pela Covid-19, e logo todo o velho continente sucumbiu ao vírus. Assim como, outros continentes também foram implacavelmente afetados pela pandemia. A vida como pensávamos não existe mais. Tivemos que implementar, num curto espaço de tempo, novos hábitos, e estes incluem a digitalização do morrer e da morte.

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Suicídio: O mito dos 90%

“Não tenho certeza de nada, mas a visão das estrelas me faz sonhar”
(Vicent van Gogh – pintor holandês, morreu aos 37 anos num ato de suicídio)

No dia 10 de setembro, foi comemorado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante todo o mês, prédios públicos estarão iluminados com a cor amarela, como forma de alerta. O movimento “Setembro Amarelo” é estimulado mundialmente pela IASP – Associação Internacional pela Prevenção do Suicídio – e tem por objetivo conscientizar a população sobre a realidade do suicídio e mostrar que existe prevenção. A ideia é discutir o assunto e divulgar ações preventivas. Continuar lendo

Separação Conjugal: Um luto existencial

“Agora que faço eu da vida sem você
Você não me ensinou a te esquecer
Você só me ensinou a te querer
E te querendo eu vou tentando me encontrar” (Fernando Mendes)

O luto é um processo psicoemocional que todo ser humano vivencia quando passa por uma perda significativa. Num processo de divórcio haverá múltiplas perdas pela ruptura do vínculo e um período para o luto será necessário. Não tente evitar, é necessário vivê-lo!

Um casal não acorda pela manhã com a descoberta de que deseja se separar. Isso é um processo. Quem passa por essa experiência se submete a um recolhimento reflexivo aflitivo porque, muitas vezes, não consegue assimiliar facilmente a realidade de seus sentimentos. Quando um casal decide pela separação, ambos vivenciam diversos tipos de perdas, sendo que a mais frequente é a perda da expectativa que se criou em relação àquele casamento. A pessoa vivenciará um luto existencial, um luto pela convivência que não deu certo, e até mesmo um luto pelo investimento afetivo que não vingou.

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Papai: ausência que se tornou uma delicada lembrança

“Pai
Você faz parte desse caminho
Que hoje eu sigo em paz”. (Fábio Jr.)

A morte visitará todos nós um dia, mas ela não tem o costume de nos avisar quando isso acontecerá. Sua agenda é completamente desconhecida. Pode ser numa fria manhã de inverno ou num belo entardecer de primavera. O fato é: ela pode nos tirar de cena a qualquer momento, assim como quem amamos. Eu tenho a consciência de como a vida é permeada pela imprevisibilidade e impermanência desde criança.

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Laços Familiares: Ressignificando a morte de um irmão

“Ter um irmão é ter, para sempre, uma infância lembrada com segurança em outro coração”. (Tati Bernardi)

Eu costumo dizer que este blog é um presente para a minha alma pois todos os dias eu sou agraciada com histórias que me fazem refletir sobre a importância do amor e dos vínculos afetivos que construímos ao longo de nossa existência. Muitas das histórias me fazem crer que devemos amar o outro intensamente, sem medo e sem restrição, para que o sentido da vida se faça valer.

A história que compartilho com vocês a seguir, com a devida autorização, é da Carolinne Kandelman, que perdeu o irmão há dois anos. Na maioria das vezes o luto pela perda de um irmão é ofuscado ante a dor dos pais. As pessoas voltam seu olhar e cuidado para os pais, pois enterrar um filho é, de fato, uma tarefa dificílima. No entanto, ao perdermos um irmão estamos rompendo com um dos laços mais significativos de nossas vidas. Não existe uma palavra para descrever a perda de um irmão. Se você perde seus pais, você é órfão. Mas, se você perde um irmão não há um adjetivo que caracterize essa perda. Por isso, a importância de reconhecermos e cuidarmos da dor emocional desse irmão/irmã.

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