A Morte no tempo certo!

“Nascer bem, viver bem e morrer bem são os três pontos principais da felicidade humana. Mas de tal modo que do primeiro depende o segundo, e do segundo, o terceiro”. (Comenius)

Recentemente no meu curso de bioética na Universidade de Oxford tivemos a oportunidade de discutir um pouco sobre as questões éticas que envolvem um processo de morte por eutanásia e, claro, como não poderia ser diferente, a discussão foi árdua. Reproduzirei uma parte do meu ensaio para este tema, no qual expus minha opinião.

Primeiramente analisemos o que é a eutanásia e as questões éticas que a envolve. De acordo com Batista e Schramm, um ponto da maior relevância é destacar a existência de uma série de situações distintas agrupadas sob o conceito genérico de eutanásia, a saber:

A distinção quanto ao ato: (a) Eutanásia ativa — ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins humanitários (por exemplo, utilizando uma injeção letal); (b) Eutanásia passiva — quando a morte ocorre por omissão proposital em se iniciar uma ação médica que garantiria a perpetuação da sobrevida (por exemplo, deixar de se iniciar aminas vasoativas no caso de choque não responsivo à reposição volêmica); (c) Eutanásia de duplo efeito — nos casos em que a morte é acelerada como consequência de ações médicas não visando ao êxito letal, mas sim, ao alívio do sofrimento de um paciente (por exemplo, emprego de morfina para controle da dor, gerando, secundariamente, depressão respiratória e óbito). A distinção quanto ao consentimento do enfermo: (a) Eutanásia voluntária — em resposta à vontade expressa do doente — o que seria um sinônimo do suicídio assistido; (b) Eutanásia involuntária — quando o ato é realizado contra a vontade do enfermo, o que, em linhas gerais, pode ser igualado ao “homicídio”; (c) Eutanásia não voluntária — quando a vida é abreviada sem que se conheça a vontade do paciente (BATISTA; SCHRAMM, 2005).

Contudo, a prática da eutanásia levanta uma série de dilemas morais e éticos que precisam ser analisados sob várias óticas.

  1. É sempre certo pôr fim à vida de um paciente terminal que está passando por dor e sofrimento?
  2. Em que circunstâncias pode ser justificável a eutanásia, se em tudo?
  3. Há uma diferença moral entre matar alguém e deixá-lo morrer?

No coração dessa discussão, as pessoas têm diferentes ideias sobre o significado e o valor da existência humana.

Há também uma série de argumentos baseados em questões práticas. Algumas pessoas pensam que a eutanásia não deve ser permitida, mesmo que fosse moralmente correto, porque poderia ser abusada e usada como uma capa para o assassinato. Outras acham que a dor insuportável é a principal razão das pessoas que procuram a eutanásia, mas algumas pesquisas nos EUA e na Holanda mostraram que menos de um terço dos pedidos de eutanásia eram por causa de dor severa. Os fatores psicológicos que levam as pessoas a pensarem em eutanásia incluem a depressão, o temor de perda de controle ou dignidade, estar sentindo-se um fardo, ou não gostar de ser dependente.

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Eu penso que o paciente pode definir, sozinho ou com a ajuda de um médico, como deseja morrer e entre as possibilidades está a eutanásia. Eu respeito e entendo que ele tenha o direito de decidir sobre o próprio processo de morte. Porém, no meu entendimento, existe uma outra possibilidade que pode auxiliar os pacientes na fase terminal de enfermidades graves e sem possibilidade terapêutica de cura.

Neste sentido, temos a proposta da Ortotanásia que seria a promoção da morte no momento certo (orto: certo, thanatos: morte), nem antes, como ocorre no caso da eutanásia, nem depois, como na distanásia. Assim, ela opta por restringir – ou descartar – tratamentos agressivos e ineficientes que não reverterão o quadro clínico, e por proporcionar ao paciente  qualidade em seu processo de morte. A ortotanásia, diferentemente da eutanásia, é sensível ao processo de humanização da morte, ao alívio das dores, e não incidi em prolongamentos abusivos com a aplicação de meios desproporcionados que somente imporiam sofrimentos adicionais (PESSINI, 2007).

Os pressupostos que permeiam a ortotanásia estão diretamente ligados aos de cuidados paliativos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define Cuidados Paliativos, como o controle da dor e de outros sintomas, e o cuidado dos problemas de ordem psicológica, social e espiritual; atingindo a melhor qualidade de vida possível para os pacientes e suas famílias. Dessa forma, os cuidados visando ao bem-estar da pessoa passam a ser a prioridade, e não a luta contra algo que, inevitavelmente, não tem como se combater – no caso, a doença e o fim da vida.

Com efeito, a ortotanásia permite ao paciente vivenciar a sua finitude com dignidade, sem sofrimento. É uma possibilidade de morrer com naturalidade, se possível ao lado da família e amigos. Os cuidados paliativos deveriam ser mais discutidos nos nossos hospitais e considerados como uma opção de tratamento. Um serviço adequado de cuidados paliativos proporcionará aos pacientes uma “morte no seu tempo certo” permitindo, assim, que estes pacientes digam adeus à vida com dignidade.

A sociedade precisa discutir com mais propriedade os fundamentos da Ortotanásia para que possamos compreender o que é, de fato, morrer com qualidade respeitando a individualidade.

Nazaré Jacobucci
Psicóloga Especialista em Luto
Psychotherapist Member of British Psychological Society

Referências:
Batista RS, Schramm FR. Conversações sobre a “boa morte”: o debate bioético acerca da eutanásia. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 111-119, jan./feb. 2005.
Pessini L. Vida e morte: uma questão de dignidade. In: Incontri D, Santos FS, organizadores. A arte de morrer – visões plurais. Bragança Paulista: Comenius; 2007.
Pessini L. Bioética e cuidados paliativos: alguns desafios do cotidiano aos grandes dilemas. In: Pimenta CAM, organizadora. Dor e cuidados paliativos: enfermagem, medicina e psicologia. Barueri: Manole; 2006.
Incontri D, Santos FS, organizadores. A arte de morrer – visões plurais. Bragança Paulista: Comenius; 2007.
http://www.bbc.co.uk/ethics/euthanasia/

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